Categoria: Gestão / Legislação / Longevidade

O Japão é o país mais velho do mundo em termos demográficos. Em 2024, o país tinha 36,25 milhões de pessoas com 65 anos ou mais, representando 29,3% da população total, a maior proporção de idosos do mundo. E boa parte dessas pessoas mora em condomínios que também envelheceram junto com elas. Internationalinvestment

Esse fenômeno tem um nome no setor imobiliário japonês: o problema dos edifícios "mansão" (como são chamados os condomínios no Japão) envelhecidos. A pesquisa identifica um ciclo previsível: primeiro os moradores envelhecem, com mais de 20% de idosos desde o início, e essa correlação entre a idade do edifício e a idade dos moradores é direta e consistente. American Planning Association

O Brasil vai enfrentar o mesmo ciclo. Não amanhã, mas em breve. Edifícios construídos nos anos 1980 e 1990 estão atingindo décadas de uso simultâneas com uma população que envelhece. Elevadores que nunca foram adaptados para cadeirantes, escadas sem corrimão adequado, ausência de rampas de acesso e apartamentos sem banheiros adaptados são problemas que começam a surgir nas pautas de assembleias.

A resposta japonesa foi mudar a lei. Em maio de 2025, o Japão promulgou alterações à Lei de Propriedade por Unidade e legislações relacionadas, com vigência a partir de abril de 2026, facilitando a aprovação de reformas e demolições em edifícios deteriorados ao reduzir os quóruns necessários para grandes decisões coletivas, que antes travavam por falta de consenso entre proprietários ausentes ou irresponsivos. Jones Day

O que o Brasil pode aprender com isso:

• Acessibilidade não é pauta de condomínio de luxo. É pauta de qualquer edifício que pretende funcionar por mais 20 anos
• Planejar reformas estruturais antes que se tornem emergências é muito mais barato e menos conflituoso
• Legislação condominial que facilita decisões coletivas beneficia a coletividade, não só o síndico
• A falta de moradores participativos nas assembleias não é problema novo, é estrutural, e precisa de soluções estruturais

O que o Sindicond orienta:

O Sindicond acompanha de perto as discussões legislativas que afetam a governança condominial em São Paulo. A adequação de edifícios às demandas de acessibilidade e manutenção preventiva é um tema que passa tanto por decisão coletiva nas assembleias quanto por assessoria técnica e jurídica adequada. Síndicos que precisam entender seus direitos e obrigações nesse processo encontram no Sindicond um canal de suporte direto.