Imagem de Freepik

Com o passar dos anos, mudanças de nomenclatura predial e de endereço e novas sindicaturas (exercício da profissão de síndico), entre tantos outros fatores, muitos Condomínios, infelizmente, se encontram com cadastros e endereços desatualizados perante Estado e municípios de São Paulo.

Isso vem gerando desgastes e até problemas relacionados a notificações e chamamentos dos respectivos interessados em razão da grande virtualização de procedimentos, ou seja, etapas virtuais, por parte da administração pública e instituições privadas de uma maneira em geral.

O Sindicond ressalta que é essencial manter os dados cadastrais (como endereço completo, e-mails e telefones) dos Condomínios sempre atualizados. Inclusive em relação aos Condomínios situados às margens de rodovias ou fora do perímetro urbano, que também devem informar respectivos dados (endereços, telefones, Caixa Postal e e-mail do Condomínio) para envio de correspondências e informações de interesse não só dos órgãos públicos, mas das concessionárias e do próprio Sindicato.

Os Síndicos têm a obrigação legal de manter os dados atualizados para fins tributários e de fiscalização.

O Sindicond, atendendo suas atribuições, deverá comunicar às autoridades sobre Condomínios que estiverem com os dados cadastrais desatualizados junto às Receitas Federal, Estadual e Municipal.

A medida será tomada em razão do número elevado de Condomínios que, infelizmente, não fazem as atualizações obrigatórias sobre endereço, CEP, telefones de contato, nomes e e-mail dos Condomínios, além dos Síndicos eleitos e de suas eventuais Administradoras.

O Sindicato Patronal informa que tem sido procurado para se reunir com autoridades para discutir as medidas que podem ser adotadas, inclusive a Ouvidoria da Receita Federal.

O presidente do Sindicond, José Luiz Bregaida, disse que tem estranhado tais atitudes. “É como se alguns Síndicos aparentemente não quisessem ser localizados por ninguém e muito menos pelas autoridades”, afirmou Bregaida.

Portanto, pedimos a compreensão de todos, salientando o compromisso do Sindicond com as boas práticas administrativas e legais relacionadas ao cadastramento correto de seus representados e filiados, visando evitar o comprometimento na transmissão de informações.