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A taxa Condominial sempre gera polêmica, porque impacta diretamente no bolso do Condômino. O comentário do advogado do Sindicond, André Ricardo Duarte, corresponde à realidade, não é mesmo?

“Tem finalidade específica de rateio de despesas e, assim, costuma variar conforme são elevados os bens de consumo”, explicou o advogado.

Em regra geral, explicou o advogado, o valor é revisto a cada ano e discutido e votado em assembleia. Mas nada impede que uma assembleia extraordinária seja convocada para tratar do assunto.

A Convenção Condominial determina que a taxa Condominial deve prever a regulamentação básica da composição e cobrança da taxa, sendo que o valor é muito relativo, pois cada Condomínio tem suas próprias peculiaridades.

Estão embutidos na taxa pagamentos de água, energia elétrica e gás encanado das áreas comuns, jardinagem, manutenções de elevadores, piscinas, dedetização, manutenções, pagamento de colaboradores, entre outros.

A taxa não aumenta automaticamente de acordo com o aumento do custo de contratação ou de consumo, mas deve ser em valor suficiente para manter em dia todas as contas do Condomínio. O valor pode sofrer interferência, inclusive, do índice de inadimplência, pois, com débito ou não as contas devem ser pagas, explicou o advogado.

“Outro fator que assusta muito os Condôminos é a chamada extra, que ocorre para cobrir necessidades especiais tais como obras e urgências”, explicou Duarte.

“Em realidade, a questão taxa de Condomínio é muito polêmica porque os Condôminos, via de regra, não participam ativamente das assembleias e apenas recebem as informações deficitárias do que foi decidido lá. A participação em assembleia é imprescindível e contribuirá muito para afastar as dúvidas”, ressaltou Duarte.