Senado Federal Aprova Criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos: Projeto Segue para Sanção
O Senado Federal do Brasil aprovou recentemente um projeto de lei que estabelece a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (CNAD). Essa iniciativa visa reunir informações sobre pets em todo o país, promovendo maior controle e proteção aos animais.
O projeto agora aguarda sanção presidencial.
O CNAD tem como objetivo principal facilitar a identificação e o registro de animais de estimação, como cães e gatos, contribuindo para a redução de abandonos e maus-tratos.
Com a implementação do cadastro, será possível monitorar a saúde e o bem-estar dos pets, além de facilitar o trabalho de ONGs e autoridades na proteção animal.
Os tutores deverão registrar seus animais, informando dados como espécie, raça, idade e informações de vacinação.
O cadastro será acessível a órgãos de defesa animal e permitirá a criação de políticas públicas mais eficazes, além de auxiliar na busca de animais perdidos.
A proposta foi amplamente discutida e recebeu apoio de diversas entidades protetoras dos animais, que destacaram a importância de um sistema unificado para garantir a segurança e o bem-estar dos pets.
Com a aprovação no Senado, a expectativa é que o projeto traga avanços significativos na proteção animal no Brasil.
A sanção presidencial é o próximo passo para que o Cadastro Nacional de Animais Domésticos se torne uma realidade, representando um avanço importante na legislação de proteção aos animais no país.