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A gestão condominial envolve uma série de responsabilidades. Mas você sabia que entre elas está a prevenção de acidentes que possam afetar moradores, funcionários e o patrimônio? Então na hora de comprar o seu apartamento, é importante verificar se o condomínio possui CIPA.

Você ainda não sabe o que essa sigla significa ou qual é o seu papel nos condomínios? Como o assunto nem sempre é abordado no contexto imobiliário, é comum a falta de conhecimento sobre esse termo e sua função em uma área residencial.

Continue a leitura deste artigo para saber mais sobre a CIPA e seu impacto direto na segurança e bem-estar dos residentes e funcionários de um condomínio. Aproveite!

O que é CIPA? 

CIPA é a sigla para Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio. Em um condomínio, o grupo é formado por representantes dos moradores e funcionários. O seu principal objetivo é identificar e eliminar os riscos de acidentes e assédio no ambiente condominial. 

Além disso, a CIPA promove a conscientização e a educação sobre a saúde e a segurança dos colaboradores e condôminos. Dessa maneira, a comissão se torna um agente facilitador na promoção de uma convivência condominial embasada na prevenção e cuidado coletivo.

Como funciona a CIPA no condomínio? 

Depois de aprender o que é a CIPA, vale conferir como ela funciona — tanto no ambiente residencial quanto em empresas. A operação da comissão é orientada por diretrizes legais específicas. Uma delas é a Norma Regulamentadora nº 5 do Ministério do Trabalho.

Segundo ela, se o condomínio tiver mais de 50 funcionários, a constituição da CIPA é obrigatória. Já no caso de o número de funcionários ser menor ou igual a 50, a sua criação pode ser dispensada. Porém, exige-se a nomeação de um colaborador para atender às previsões contidas na norma.

A função de cipeiro, nome dado ao responsável pela comissão, somente poderá ser desempenhada por um funcionário do condomínio. A sua nomeação é feita pelo síndico, possuindo mandato de 1 ano, podendo ser prorrogado por mais 1 ano.

Mas, diferentemente do que acontece no setor empresarial, nos condomínios o cipeiro não terá estabilidade em seu cargo. Já os demais membros da comissão são escolhidos por diretrizes legais específicas, assegurando uma representação variada e democrática. 

Após a escolha, toda a equipe passa a desempenhar um papel ativo na identificação dos mais variados tipos de riscos nos condomínios. Outro ponto é que a CIPA fica responsável por propor medidas preventivas que sejam adaptadas às peculiaridades do ambiente condominial.

Quais as atribuições das comissões em condomínios?

Para cumprir efetivamente o seu propósito, a CIPA segue uma estrutura organizacional, como visto, além de desempenhar diferentes funções. Elas são essenciais para que a comissão consiga atender aos objetivos de sua criação.

Confira, a seguir, as principais atribuições dessas comissões em condomínios:

• identificação de fatores de risco: a CIPA se dedica à análise minuciosa do ambiente de trabalho para identificar com precisão os fatores de risco que possam ameaçar a segurança e bem-estar dos colaboradores e moradores no condomínio;
• verificação do cumprimento de normas: a comissão realiza auditorias regulares para verificar o cumprimento das normas de segurança, avaliando se há necessidade de correções ou melhorias nos procedimentos adotados; 
• elaboração de relatórios detalhados: os documentos incluem recomendações pertinentes, oferecendo uma visão clara das áreas que demandam atenção e possíveis aprimoramentos;
• proposição de planos de ação: as propostas são feitas com base nas análises realizadas, adequando os aspectos identificados como desalinhados com as normativas de segurança vigentes;
• implementação de medidas preventivas: além de propor, a comissão desempenha um papel ativo na implementação de medidas preventivas. Ela estabelece protocolos e práticas que visam evitar acidentes e reduzir os riscos no local;
• avaliação periódica de resultados: os cipeiros analisam os resultados das ações implementadas, identificando áreas que demandam mais atenção e refinamento das estratégias adotadas.

Destaca-se que essas atividades são conduzidas em estreita colaboração com os funcionários e moradores do condomínio. Afinal, a participação ativa de todos aumenta as chances de sucesso das iniciativas da CIPA.

Qual a importância da comissão interna para condomínios?

Você entendeu que a CIPA em condomínios não é apenas uma exigência legal, mas uma ferramenta estratégica para a gestão de um ecossistema seguro e saudável, certo? Sua atuação constante possibilita a adoção de medidas preventivas, diminuindo a ocorrência de acidentes. 

É notável que a segurança é um aspecto fundamental para a qualidade de vida em um condomínio, concorda? Por isso, a comissão tem um papel essencial na proteção dos moradores e funcionários, tanto em relação à sua integridade física quanto à saúde emocional.

Além de abordar questões de segurança, a CIPA assume o compromisso de disseminar uma cultura preventiva, por meio de ações educativas, treinamentos periódicos e campanhas de sensibilização. As iniciativas contribuem para a construção de um clima condominial harmonioso, fomentando um senso de comunidade e pertencimento. 

Na hora de comprar o seu apartamento, por exemplo, é válido conferir se o condomínio conta com uma comissão interna de prevenção de acidentes e de assédio. Também é interessante conferir se ela existe no imóvel onde você mora.

Porém, como você aprendeu, em condomínios menores e com poucos funcionários, a criação da CIPA pode ser dispensada, ok? Nesses casos, verifique se houve a nomeação de um funcionário para o cumprimento das regras contidas na NR 5 do Ministério do Trabalho.

O descumprimento dessa determinação pode resultar na responsabilidade civil do síndico e do condomínio, caso aconteçam acidentes de trabalho no seu interior. A depender da situação, o próprio morador poderá sair no prejuízo, sendo melhor evitar dores de cabeça, certo?

Conclusão

Neste conteúdo, você aprendeu o que é CIPA e a sua importância em um condomínio. Você ainda viu que antes de comprar um apartamento é válido verificar se ele possui uma comissão ativa ou um funcionário designado para essa função. Assim, você terá mais tranquilidade e confiança na qualidade de vida do seu futuro lar.

Fonte: portal.loft.com.br