Imagem de Freepik

Os Condomínios do Estado de São Paulo precisam se adequar para atender as pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e, assim, seguir as mudanças feitas na legislação, em razão do aumento do diagnóstico de autistas.

Para orientar os Condomínios sobre o assunto, a reportagem do Sindicond entrevistou o arquiteto e urbanista Fabiano Cruz, que também é professor membro do IAB (Instituto dos Arquitetos do Brasil) de Americana e integrante do ION/Acias (Integração e Oportunidades de Negócios da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Sumaré).

Em primeiro lugar, os Condomínios precisam seguir as exigências definidas na Lei 12.764 de 27 de dezembro de 2012, que definiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA.

O artigo 3º  desta lei define que as pessoas com TEA têm direito à vida digna, a integridade física e moral, o livre desenvolvimento da personalidade, a segurança e o lazer.

Segundo Cruz, os Condomínios não podem se restringir apenas à NBR 9050 para aumentar a acessibilidade, como rampas, acessos e corrimãos, mencionou.

“Podemos pensar e projetar um condomínio acessível nos pontos vista dos espaços de lazer educativos e terapêuticos, voltado para as necessidades especiais dos autistas, garantindo assim o conforto e uma melhor qualidade de vida, segurança e lazer para todos”, disse Cruz.

Cuidados a ser tomados para garantir a segurança dos autistas

Os ruídos incomodam muito os moradores de Condomínios, e, em especial, os autistas, independente de idade.

Daí a importância de o Síndico aumentar a fiscalização e a punição de motoristas com carro ou moto com escapamento fora da lei ou que deixam o som ligado acima de 80 decibéis no interior do Condomínio, o que infringe a Resolução 204 do Contran (Conselho Nacional do Trânsito).

Uma das sugestões do arquiteto é manter no Condomínio compartimentos nos espaços pequenos, de acordo com tarefas específicas a serem desenvolvidas, como abrir e fechar compartimentos, por exemplo, para reduzir a quantidade de informação no ambiente (estímulos).

“Espaço clean traz a sensação de segurança, garantindo que os ambientes mantenham a integridade física e psicológica de todos os usuários; você se sente protegido por todos os lados”, explicou o arquiteto.

Outra sugestão de Cruz é ter um espaço de escape, ou seja, lugares seguros em que a pessoa com TEA possa se recompor após sobrecargas ou momentos de crise.  Seria um ambiente neutro entre uma atividade e outra, para evitar excesso de informação sensorial.

A criação de um espaço sensorial, que seria a organização dos espaços de acordo com os diferentes estímulos sensoriais (olfato, tato, visão e audição) é uma boa ideia, como criar um jardim com diversos odores e colorido no caminho do acesso a portaria, ou mesmo para o playground, sugeriu o profissional.

“Essas são criações que valorizam o condomínio, trazendo uma melhor qualidade de vida, autonomia e conforto para as pessoas com TEA”, explicou Fabiano.

O que é TEA e quais são os sinais

O TEA é um distúrbio de neurodesenvolvimento caracterizado por manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, além de padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados. 

• Dificuldade para interagir socialmente, como manter o contato visual, identificar expressões faciais e compreender gestos comunicativos, expressar as próprias emoções e fazer amigos;
• Dificuldade na comunicação, caracterizado por uso repetitivo da linguagem e dificuldade para iniciar e manter um diálogo;
• Alterações comportamentais, como manias, apego excessivo a rotinas, ações repetitivas, interesse intenso em coisas específicas e dificuldade de imaginação.