ASSCOM/Consórcio PCJ

Nos últimos cinco anos, o Sindicond tem feito uma série de denúncias sobre o descaso com a poluição do Ribeirão Quilombo, que corta seis municípios na Região Metropolitana de Campinas: Americana, Nova Odessa, Sumaré, Hortolândia, Paulínia e Campinas. 

As cobranças feitas pelo presidente do Sindicond, José Luiz Bregaida, tiveram resultados práticos, com projetos e obras em andamento.

Em vídeos divulgados na TV Sindicond, entre os anos de 2017 e 2019, o presidente do Sindicond cobrou ações práticas do Consórcio e do Comitê PCJ (Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), da Cetesb (Companhia Ambiental de São Paulo) e das seis prefeituras para amenizar os efeitos da poluição. Reportagens também foram publicadas no jornal oficial do Sindicond.

Desde essa época, Bregaida cobrava estudos e projetos para despoluir o curso d´água, através de obras de saneamento; desassorear o trecho para evitar alagamentos em Condomínios às suas margens; remover lixo doméstico e reciclável e móveis depositados em suas margens e plantio de mata ciliar. O trecho também é área de risco para carrapato estrela, que causa febre maculosa, doença que pode levar à morte. Na época, o Ministério Público foi acionado também.

Diante da situação de descaso e abandono, o presidente do Sindicond defende que os Condomínios sejam isentados do pagamento de impostos como IPTU (Imposto Predial e Territorial  Urbano) e que sejam exigidas indenizações por insalubridade e por desvalorização dos imóveis afetados.

Isso porque os moradores de Condomínios nas proximidades desses cursos de água convivem com “esgoto a céu aberto”.  A situação de agrava no período de cheias, quando o nível do ribeirão se eleva e transborda, o que causa transtornos aos moradores de Condomínios.

“O Ribeirão Quilombo nasce na cidade de Campinas, tem 50 Km de extensão e termina no Rio Piracicaba, em Americana. Ele está abandonado e é um esgoto a céu aberto, trazendo transtornos, alagamentos e principalmente o desconforto para os moradores de Condomínios na época do calor”, disse Bregaida. 

Consórcio PCJ e municípios definem projetos para despoluição

As seis cidades terão de investir ao menos R$ 200 milhões para despoluir o Ribeirão Quilombo, afluente do Rio Piracicaba,  para mudar a classificação da qualidade da água de 4  para 3. Isso sem considerar os investimentos em saneamento básico.

A meta é que todos os rios que compõem a bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí sejam enquadrados pelo menos na classe 3 nos próximos 13 anos (até 2035).  

A água dos rios de classe 4, como é o caso do Ribeirão Quilombo, só pode ser usada para navegação e harmonia paisagística. Já a água enquadrada na classe 3 pode ser destinada ao consumo humano após tratamento convencional ou avançado; à irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras; à pesca amadora; à recreação de contato secundário; e ao consumo pelos animais.

Moradores de Condomínios também serão beneficiados 

Esse assunto também é de suma importância aos moradores de Condomínios, principalmente àqueles que ficam às margens do córrego e que, eventualmente, sofrem com alagamentos ou com mau cheiro exalado pelo acúmulo de carga orgânica e outros detritos.

Esses municípios contam com cerca de dois milhões de habitantes, dos quais cerca de 620 mil residem em 3.978 Condomínios. Isso quer dizer que quase 30% dos moradores dessas cidades residem em Condomínios. 

Confira a tabela abaixo:

Número de pessoas que moram em Condomínios na área de influência do Ribeirão Quilombo:

Diagnóstico aponta ações para despoluir o Quilombo

Diagnóstico feito sobre o córrego aponta a necessidade de construção de 13 reservatórios de macrodrenagem no ribeirão, ao custo de R$ 184 milhões para executar 9 deles, mas quatro foram executados até o momento (um em Campinas e três em Hortolândia). Esse estudo da Macrodrenagem  foi elaborado pelo DAEE (Departamento de Água e Energia Elétrica) do Estado. 

Os reservatórios permitem conter picos de cheias e manter as vazões com volumes maiores por mais tempo no curso d’água.

Há necessidade também do plantio de 584.763 mudas de árvores ao custo de R$ 11,7 milhões, além de investimentos em saneamento ambiental.

Esse diagnóstico foi apresentado em uma reunião técnica virtual do Grupo de Revitalização desse curso de água, do Consórcio PCJ, em agosto deste ano. Esse grupo atua desde 2018, época em que o Sindicond já denunciava o descaso com o curso d´água.

“A resolução Conama 357 de 2005 instituiu as classes de qualidade dos cursos d’água e se configurou em importante instrumento de gestão de recursos hídricos, saneamento e meio ambiente.  Era um sonho despoluir o Quilombo, temos poucas experiências de mudanças de classes no Brasil, sendo uma delas no Rio Jundiaí, mas, estamos passo a passo caminhando para mudar esse paradigma. As ações que estão sendo desenvolvidas pelos municípios da sub bacia mostram que é possível trazer vida às águas do Quilombo”, discursou o diretor-executivo do Consórcio, Francisco Lahóz.

O Consórcio PCJ obteve a autorização dos Comitês PCJ para que o Projeto de Revitalização do Ribeirão Quilombo fosse inserido como ação de planejamento regional no Plano de Bacias PCJ 2020-2035. 

“Essa medida permitirá que os municípios que estejam participando da iniciativa possam pleitear recursos da cobrança pelo uso da água para o desenvolvimento de projetos futuros de despoluição e recuperação”, disse, na ocasião, o assessor técnico do Consórcio PCJ, Flávio Forti Stenico.

O diagnóstico elaborado apontou a necessidade do plantio de até 584.763 mudas de árvores nativas na região, a um custo aproximado de mais 11,7 milhões de reais

Além desses investimentos, existe a necessidade de construção ou melhoria da eficiência de ETEs (Estações de Tratamento de Esgoto)  de alguns municípios, que também implicam custos bastantes elevados, informou Stenico. 

Desafios para despoluição do Quilombo

Os desafios para garantir a despoluição são o reflorestamento ciliar, combate às leucenas, árvores invasoras que dominam a paisagem e impedem a biodiversidade, e a contenção das cheias.

Houve evolução no índice de tratamento de efluentes em quase todos os municípios cortados pelo Quilombo. Hortolândia trata 98%, Nova Odessa e Paulínia, 96%, Campinas 95% e Americana, 61%. 

Prefeituras e serviços de água informam o que têm feito para despoluir o Ribeirão Quilombo

Americana - O DAE (Departamento de Água e Esgoto) realizou, nos últimos anos, ações para garantir que não seja lançado esgoto in natura no Ribeirão Quilombo. Foram eliminados os pontos de lançamento de esgoto in natura no ribeirão, além da troca de coletor e emissário nas margens do rio.  

Campinas –  A Prefeitura de Campinas participa do projeto de recuperação do Ribeirão Quilombo que é coordenado pelo Consórcio PCJ com ações realizadas pela Sanasa, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria do Verde e Secretaria de Serviços Públicos. Todos estes esforços ajudam a alcançar e manter o objetivo de atingir o conjunto de condições e padrões de qualidade de água com ações de recuperação, além de diminuir os custos de combate à poluição, realizar ações preventivas e permanentes. Inaugurou durante a pandemia a estação de tratamento com tecnologia de EPAR (Estação Produtora de Água de Reuso) ETE Boa Vista, que trata os efluentes de toda a região da sub bacia do Quilombo. Construção de dois reservatórios de macrodrenagem no Córrego da Lagoa e Ribeirão Quilombo;  e desassoreamento, limpeza e canalização de trechos do Córrego da Lagoa e Ribeirão Quilombo, em 6,4 km.

Hortolândia – A Prefeitura de Hortolândia iniciou, em 2020, o plano de arborização e levantamento das nascentes.  Nesse estudo, culminado neste ano com um seminário, apontou necessidade de remover as árvores leucenas, que impedem o desenvolvimento de outras plantas no seu entorno e reduz a biodiversidade. Projeto piloto está em andamento para extração dessas árvores e dar um destino ecologicamente correto da madeira triturada.

Haverá plantio de 14.799 mudas de árvores nativas onde ocorrerem extrações de leucenas na área do Viário Central, no Ribeirão Jacuba.

As intervenções serão feitas no prolongamento do Lago da Fé, nas proximidades da Câmara de Vereadores e Parque Socioambiental Chico Mendes, com plantio de 10 mil mudas, em fase de licenciamento ambiental; extensão do Parque Linear entre Lago da Fé e o Observatório Ambiental, com plantio de 10.480 mudas, em fase de licenciamento; Parque Linear Renato Dobelin, em execução; Parque Linear do Jardim Amanda, afluente do Terra Preta; loteamento Terras de Santa Maria, com proteção de quatro nascentes e remoção de leucenas. 

O município conta com 253 nascentes. Um estudo iniciado em 2020 e finalizado neste ano apontou 109 nascentes, sendo 20 em monitoramento, para análise de vazão, e 125 estão descaracterizadas por construções. Mais 19 nascentes foram localizadas no processo de levantamento.
Estão em andamento projetos para conservar nascentes do Ribeirão Jacuba; quatro nascentes no Loteamento Terras de Santa Maria; uma nascente do lado do Loteamento Green Park; e três nascentes a ser recuperadas pelo empreendedor de um novo loteamento.

Nova Odessa – Através de investimentos realizados no início da década de 2010, tanto pela Prefeitura quanto pela Coden Ambiental, Nova Odessa coleta atualmente 96% do esgoto gerado na cidade, dos quais 100% são tratados na ETE Quilombo (inaugurada em 2012) e somente depois devolvidos ao Ribeirão Quilombo. Segundo a Diretoria Técnica da empresa, os únicos 4% dos imóveis que não são atendidos pela coleta, afastamento e tratamento de esgoto contam com fossas sépticas próprias. "Portanto, não colaboramos com a poluição do Ribeirão Quilombo", traz a nota. "Além disso, a atual gestão municipal está buscando recursos para desassorear o leito do rio, contribuindo ainda mais para sua despoluição", completou o diretor da Coden, Rean Sobrinho.

Sumaré - A BRK informou que, desde o início da concessão, ampliou de 14% para 30% o índice de tratamento do esgoto em Sumaré. Isso significa um acréscimo de 125 mil litros no volume de efluente tratado mensalmente na cidade. Para ampliação desse índice e universalização do tratamento de esgoto no município, a empresa tem prevista a construção de duas estações de tratamento de esgoto de grande porte. Uma delas é a ETE Tijuco Preto, que será responsável por tratar o esgoto da bacia de mesmo nome, formada pelas regiões do Matão e de Área Cura. As obras contemplam a construção da ETE e de 12 quilômetros de redes coletoras para levar o efluente até ela. A nova estação vai permitir tratar o esgoto das duas regiões. O sistema que será operado nessa ETE se chama Nereda e sua tecnologia será capaz de remover nitrogênio e fósforo do esgoto, chamado de tratamento terciário, devolvendo um efluente mais limpo aos rios e córregos. A concessionária já concluiu a etapa de terraplanagem e se prepara para o início da construção da estação, o que ocorrerá em paralelo à implantação das redes de coleta de esgoto responsáveis por levar o efluente para tratamento na nova ETE. A empresa  está em tratativas com a administração municipal para liberação das áreas para a implantação dessas redes. Tão logo isso ocorra, as obras serão iniciadas.   A concessionária também prevê a construção da ETE Quilombo e mais cerca de 40 quilômetros de coletores, alcançando, assim, a universalização (100%) dos serviços de esgoto em Sumaré. 

Confira abaixo o diagnóstico da Sub Bacia do Ribeirão Quilombo

Bacia com 396 Km2

Afluente do Rio Piracicaba, em Americana

População de 2.072.217 habitantes nos 6 municípios

Comprimento: 54,7 Km

Vazão média: 5,5m3/s

Ocupação majoritariamente urbana

Largura de 2 até 12m e profundidade de 2 a 4m