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Quais são as atribuições dos Síndicos?

Quais são as atribuições dos Síndicos?

Imagem de Freepik

 

O Síndico é considerado a peça-chave do Condomínio. É o profissional que vai ajudar a garantir a boa gestão e valorização do imóvel e também mediar os conflitos. Mas o Síndico não pode fazer tudo.

Para ajudar a entender um pouco mais sobre esta profissão cada vez mais valorizada, o Sindicond detalha um pouco mais sobre esta função fundamental para o bom andamento do Condomínio.

Em primeiro lugar, o Síndico é quem vai gerir o Condomínio. Vai administrar as finanças, deixar o Condomínio limpo, organizado e com as obras e manutenções em dia. Ainda será o guardião das normas e regras para garantir a disciplina, a saúde, e a segurança.

Em tempos de pandemia, cabe até mesmo ao Síndico fiscalizar o cumprimento das normas sanitárias, como reforço na limpeza com produtos específicos para combater o novo coronavírus, do uso de máscaras e do isolamento social daqueles infectados.

É bom saber que o Síndico pode administrar um Condomínio residencial, comercial, misto (residencial e comercial), predial ou de casas.

Um síndico capacitado vai garantir a saúde financeira, contábil e social dos imóveis do Condomínio. O artigo 1348 do Código Civil cita que os deveres do síndico são defender o patrimônio, os direitos e os interesses dos Condôminos.

Em casos de demandas judiciais, também é o responsável legal e criminal pelo imóvel. Também ficará responsável pelas demandas trabalhistas, conflitos no imóvel e ações de não pagamento.

Uma das tarefas mais árduas do Síndico é favorecer a comunicação interna entre os moradores, mediar os conflitos e adotar ferramentas para permitir a compreensão e a empatia entre vizinhos.

Inclusive, cabe ao Síndico comandar as assembleias condominiais. Cabe a ele também exigir o cumprimento da convenção condominial e do regimento interno.

Outras tarefas dos Síndicos são contratar os prestadores de serviços que fazem manutenções e reparos nos prédios. O Sindicond sempre orienta a fazer orçamentos com três ou mais prestadores de serviços, conferir a idoneidade das empresas e pedir recomendações.

O controle financeiro do Condomínio é a alma de uma boa gestão Condominial. O Síndico também fiscaliza o pagamento das taxas condominiais, controla a inadimplência e aplica e cobra multas e advertências.

Outro aspecto essencial é elaborar as prestações de contas e apresentar aos moradores. Também é de suma importância a contratação de seguro Condominial, para que o imóvel esteja assegurado em casos de desastres naturais, incêndios ou outros sinistros.

É essencial que o Síndico profissionais tenha formação técnica em contabilidade, finanças, economia. Isso porque vai fiscalizar e coordenar os funcionários, cuidar da contabilidade e pagar as contribuições fiscais.

Por lei, o Síndico vai administrar todas as torres dentro do Condomínio. O Código Civil determina que seja escolhido em assembleia geral.

O Sindicond sempre ressalta a importância da profissionalização dos Síndicos para exercer as funções. Por isso, nem sempre é obrigatório morar no Condomínio onde atua.

Em tempos de pandemia, foi autorizada a postergação do mandado dos síndicos pelo tempo em que durar o estado de calamidade em saúde.

Também foram autorizadas as assembleias virtuais para escolha dos Síndicos em caso de emergência. O procedimento é o mesmo, com afixação de cartazes, avisos e mensagens por aplicativos de mensagens sobre a realização das assembleias.

Apesar de ser extremamente importante, esta profissão ainda não foi regulamentada no país. Por isso, os Condônimos devem buscar recomendações e analisar as qualificações antes de contratar Síndicos ou Administradoras.

Em caso de descumprimentos de suas tarefas, os Síndicos podem ser destituídos dos cargos. Para isso, os moradores precisam juntar documentos e provas para embasar o pedido de desligamento para votação do pedido em assembleia.

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